Processo 104020/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2013 10:41
Autuado em 20/03/2013 10:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2362/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2362/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/05/2016 Acórdão   2362/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JUSCELINO BATISTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALGADO FILHO
Representante legal CLAUDIO GUBERTT
Representante legal SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2014 16:51 do Protocolo 138581/14
20/02/2014 09:59 Devolução do Ofício OCN - 262/14 - DP
12/02/2014 16:34 do Protocolo 104520/14
12/02/2014 16:30 do Protocolo 104466/14
06/02/2014 15:34 do Protocolo 86020/14
04/02/2014 09:53 do Protocolo 74561/14
31/01/2014 09:46 AR do ofício OCN - 263/14 - DP
31/01/2014 08:24 AR do ofício OCN - 264/14 - DP
31/01/2014 08:24 AR do ofício OCN - 231/14 - DP
31/01/2014 08:24 AR do ofício OCN - 267/14 - DP
31/01/2014 08:23 AR do ofício OCN - 266/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   262/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   263/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   264/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   266/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   267/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   231/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2362/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 23/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5689/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2016 12:26 DP  
27/06/2016 11:37 COEX Informação nº 4644/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Acórdão nº 2362/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1556/2016 -
11/05/2016 14:44 GCNB  
11/05/2016 09:28 SMPjTC Parecer nº 5512/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
10/03/2014 08:43 DAT Instrução nº 568/2016 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 231/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 262/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 263/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 264/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 266/2014 -
07/01/2014 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 267/2014 -
20/12/2013 12:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 23/2014 -
21/03/2013 12:04 DAT Instrução nº 4387/2013 -
20/03/2013 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5689/2013 -

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